Acontecimento acompanhado
Deputado federal vira réu no STF por injúria contra Lula
A Primeira Turma do STF aceitou por unanimidade a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o parlamentar. Ele é acusado de desejar a morte do presidente e proferir xingamentos durante um discurso na Câmara, posteriormente divulgado nas redes sociais.
Atualizada em
O que aconteceu
O deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) já teve seu mandato suspenso por três meses, conforme notícia relacionada mencionada no material.
Por que importa
A decisão do STF reforça o entendimento de que a imunidade parlamentar não é absoluta e não protege discursos que configuram ofensas pessoais, mesmo que proferidos no exercício do mandato.
O que vem agora
O processo contra o deputado federal Gilvan da Federal seguirá as etapas judiciais no Supremo Tribunal Federal.
Fio de evidências