A notícia, as fontes e o que mudou
Carregando conteúdo
Acervo verificável
Decisões, leis, atos, estudos e notas oficiais em linguagem direta, sempre com acesso ao documento original e às matérias que ajudam a entender o contexto.
Congresso Nacional
Estabelece a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, produção e comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, além de conceder benefícios fiscais a outros setores.
Agência Nacional de Saúde Suplementar
Resolução que altera o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e inclui o DIU hormonal, com o respectivo processo de inserção, na cobertura obrigatória para pacientes com endometriose.
Presidência da República
Legislação alterada pela Lei nº 15.517/2026, que trata de crimes contra a ordem econômica relacionados a combustíveis.
Imprensa Nacional
Lei publicada nesta quarta-feira (23) que altera o Código Penal e a Lei nº 8.176/1991, eleva penas para furto e roubo de combustíveis e cria novos crimes contra a ordem econômica na cadeia de combustíveis.
Câmara dos Deputados
Página da Câmara dos Deputados que explica o processo de tramitação de projetos de lei.
Nasa
Documento de abril de 2026 do grupo de trabalho sobre risco de tromboembolismo venoso em voo espacial.
Nasa
Relatório de setembro de 2024 que avaliou a relação entre forame oval patente e doença descompressiva no voo espacial e em testes terrestres.
Nasa
Documento que reúne as recomendações do grupo de trabalho formado em agosto de 2026 sobre doença descompressiva, tromboembolismo venoso e forame oval patente em missões Artemis.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Portaria que demite Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da Polícia Federal por abandono de cargo, com base em processo administrativo disciplinar e na Lei nº 15.047, de 2024.
Presidência da República
Lei que institui o programa Bolsa Família e prevê a atualização dos pagamentos por correção monetária, base citada pela AGU na petição ao STF.
Agência Brasil
Notícia sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que, em 2022, manteve a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão.
RioHarpFestival
Programação do 21º RioHarpFestival, cuja versão latino-americana é aberta no Museu Nacional de Belas Artes e se estende até 27 de setembro, com 23 concertos de harpistas e grupos de seis países.