Resolução RE nº 3.458, de 3 de setembro de 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Resolução que aprova o registro do medicamento Aquipta (atogepanto) para prevenção da enxaqueca.
Carregando conteúdo
A notícia, as fontes e o que mudou
Carregando conteúdo
Acervo verificável
Decisões, leis, atos, estudos e notas oficiais em linguagem direta, sempre com acesso ao documento original e às matérias que ajudam a entender o contexto.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Resolução que aprova o registro do medicamento Aquipta (atogepanto) para prevenção da enxaqueca.
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Reconhece 2.451 famílias quilombolas do Maranhão como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária e autoriza o início da seleção das unidades familiares incluídas no CadÚnico.
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
Reconhece situação de emergência em seis municípios da Região Sul atingidos por granizo e chuvas intensas.
Presidência da República
Decreto que prevê a necessidade de regulamentação da Educação a Distância (EaD) no Brasil, servindo como base para a consulta pública do MEC.
BBC News Brasil
Reportagem sobre a ordem executiva do presidente Donald Trump que propõe mudanças no esquema de vacinação infantil nos EUA, incluindo a redução do número de vacinas e a divisão da tríplice viral.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
Define as datas do recesso de fim de ano de 2026 para servidores públicos federais e estabelece as regras para a compensação das horas não trabalhadas.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
A Portaria nº 10.226 estabelece diretrizes para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação no Brasil para o período de 2024 a 2034, sendo o principal instrumento de planejamento estratégico do MCTI para políticas públicas no setor.
MEC
Define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2026, estabelecendo responsabilidades para a exportação de dados preliminares e sua publicação.
Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda
Detalha os critérios de habilitação, os procedimentos para envio de propostas, as condições de utilização dos recursos e as responsabilidades das instituições participantes do leilão.
Comitê Gestor do Simples Nacional
Regulamenta a antecipação do prazo de opção pelo Simples Nacional e incorpora IBS e CBS ao regime.
ANPD
Define que a agenda regulatória deve ser aprovada até 1º de fevereiro do primeiro ano de vigência.
Anac
Resolução que veda operações comerciais regulares e de aviação geral no aeroporto após as 23h, salvo exceções como transporte de enfermos ou órgãos. A nova interpretação permite prorrogação em contingências.