Decreto ou portaria
Portaria nº 10.226
Emitido por Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
O que o documento estabelece
A Portaria nº 10.226 estabelece diretrizes para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação no Brasil para o período de 2024 a 2034, sendo o principal instrumento de planejamento estratégico do MCTI para políticas públicas no setor.