O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) aprovou a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que guiará o desenvolvimento do setor no Brasil até 2034.

Portaria do MCTI define diretrizes para a próxima década e institui grupo de trabalho para detalhar plano de ação em 120 dias.

Aprovação da estratégia nacional de C,T&I

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) aprovou a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que abrangerá o período de 2024 a 2034. A Portaria nº 10.226, publicada recentemente, estabelece as diretrizes para o avanço científico, tecnológico e de inovação no Brasil ao longo da próxima década.

Este documento é considerado o principal instrumento de planejamento estratégico do ministério. Ele orientará a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, programas, projetos e ações direcionadas ao setor de ciência, tecnologia e inovação no país.

O plano de ação e seu prazo

Como desdobramento direto da nova estratégia, será elaborado o Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação, com foco no período de 2027 a 2031. Este plano terá a responsabilidade de detalhar as iniciativas, metas e ações práticas que serão implementadas para alcançar os objetivos da estratégia nacional.

A portaria estabelece um prazo de 120 dias para a conclusão da elaboração deste plano de ação. Durante esse período, espera-se que as diretrizes gerais da estratégia sejam traduzidas em passos concretos e mensuráveis para o desenvolvimento do setor.

Criação do grupo de trabalho

Para coordenar o processo de elaboração do Plano de Ação, a portaria instituiu um grupo de trabalho específico. Este colegiado será liderado pela secretaria-executiva do MCTI e contará com a participação de especialistas e representantes com vasta experiência em políticas científicas e tecnológicas.

Entre os membros que contribuirão para o grupo estão integrantes da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Além disso, pesquisadores e gestores com ligação direta ao setor também farão parte do colegiado, garantindo uma visão abrangente e especializada.

Atribuições do colegiado

As responsabilidades do grupo de trabalho são diversas e cruciais para o sucesso do plano. Elas incluem a definição da metodologia e do cronograma para a elaboração do documento, assegurando um processo organizado e eficiente. O grupo também promoverá a articulação entre as diferentes unidades do ministério e os demais membros do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.