Anvisa aprova consultas públicas sobre advertências sanitárias em produtos derivados do tabaco
A diretoria colegiada da Anvisa aprovou a realização de duas consultas públicas: uma sobre advertências sanitárias e mensagens em embalagens de produtos derivados do tabaco e outra sobre advertências e mensagens em expositores e mostruários. A proposta é atualizar essas comunicações de forma recorrente para garantir eficácia na informação sobre os malefícios do consumo.
A Anvisa aprovou nesta quarta-feira (16) a abertura de duas consultas públicas sobre advertências sanitárias e mensagens em produtos derivados do tabaco.
Decisão foi tomada na quarta-feira (16) pela diretoria colegiada; uma consulta tratará de embalagens e outra de expositores e mostruários
Anvisa aprova duas consultas públicas sobre advertências do tabaco
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (16) a realização de consultas públicas com o objetivo de estabelecer advertências sanitárias e mensagens de produtos derivados do tabaco. A decisão foi tomada durante reunião da diretoria colegiada.
Em nota, a Anvisa detalhou que a primeira consulta vai tratar de advertências sanitárias e mensagens em embalagens de produtos derivados do tabaco. A outra consulta vai abordar advertências sanitárias e mensagens de expositores e mostruários.
Proposta é atualizar mensagens de forma recorrente
A proposta da agência é que as advertências sanitárias e mensagens relacionadas aos produtos sejam atualizadas de forma recorrente. O objetivo declarado é garantir a eficácia na comunicação sobre os principais malefícios causados pelo consumo dos produtos.
A atualização periódica das advertências é apontada pela agência como forma de manter a efetividade das mensagens dirigidas aos consumidores.
Consulta sobre embalagens e consulta sobre expositores
As duas consultas públicas terão objetos distintos. Uma delas será dedicada às advertências sanitárias e mensagens que aparecem nas embalagens dos produtos derivados do tabaco.
A outra consulta tratará das advertências sanitárias e mensagens destinadas a expositores e mostruários, que são os espaços de exibição dos produtos em pontos de venda.
Decisão foi tomada em reunião da diretoria colegiada
A aprovação ocorreu durante reunião da diretoria colegiada da Anvisa, instância responsável por decisões regulatórias da agência. A decisão foi comunicada em nota.
O material disponível não detalha datas de abertura das consultas, prazos de contribuição nem o conteúdo das propostas que serão submetidas à participação social.
Continue acompanhando
As consultas públicas ainda serão abertas e os prazos de participação não foram divulgados. Acompanhe no PUJONE.COM os próximos passos da Anvisa sobre as advertências sanitárias em produtos derivados do tabaco.
