Mais 19 cidades aderem ao acordo de reparação do desastre de Mariana
Mais 19 municípios aderiram ao Novo Acordo do Rio Doce, elevando para 45 o total de cidades elegíveis que participam do pacto de reparação do desastre de Mariana.
Mais 19 municípios aderiram ao Novo Acordo do Rio Doce, elevando para 45 o total de cidades elegíveis que participam do pacto de reparação do desastre de Mariana.
Total chega a 45 dos 49 municípios elegíveis
Novas adesões ao acordo
Nesta quinta-feira (20), a mineradora Samarco anunciou que mais 19 municípios aderiram ao Novo Acordo do Rio Doce, elevando para 45 o total de cidades elegíveis que participam do pacto de reparação do desastre causado pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), há quase 11 anos.
Entre os novos integrantes, 15 são de Minas Gerais: Aimorés, Alpercata, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Galileia, Ipaba, Itueta, Mariana, Naque, Periquito, São Domingos do Prata, São José do Goiabal e Tumiritinga. Do Espírito Santo, aderiram Aracruz, Baixo Guandu, Marilândia e Sooretama.
A adesão ocorre no âmbito da mediação conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). Essas prefeituras terão acesso a cerca de R$ 2,6 bilhões destinados a políticas públicas de reparação e compensação, valor correspondente às três primeiras parcelas pagas aos municípios que já haviam aderido anteriormente.
O desastre de Mariana
O rompimento da barragem do Fundão, em 5 de novembro de 2015, liberou cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos, volume suficiente para encher 15,6 mil piscinas olímpicas. A lama percorreu 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce até chegar ao mar, no Espírito Santo.
A tragédia deixou 19 mortos e destruiu os distritos mineiros de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. Houve impactos ambientais e as populações de dezenas de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo foram afetadas. A barragem pertencia à Samarco, joint venture entre a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton.
O novo acordo de reparação
O acordo de reparação foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 6 de novembro de 2024. Participaram das negociações a Samarco, Vale, BHP Brasil, União, governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e demais instituições de Justiça.
O novo acordo é uma repactuação da política de reparação anterior, que havia criado a Fundação Renova para executar as ações. Uma das mudanças foi a extinção da fundação e a disponibilização de recursos diretamente às prefeituras.
A repactuação determina que serão destinados R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação. Desse total, R$ 100 bilhões serão repassados aos entes públicos (União, estados de Minas Gerais e Espírito Santo e municípios que aderirem); R$ 32 bilhões serão direcionados para recuperação de áreas degradadas, remoção de sedimentos, reassentamento de comunidades e pagamento de indenizações a pessoas atingidas; e R$ 38 milhões foram gastos antes do acordo em ações de reparação.
