Sambista Geovana busca reparação por direitos autorais de 'Tataruê'

Cantora aciona a Justiça contra Universal Music Publishing e Marcelo D2 por regravação de sucesso de 1975.

Ação Judicial por Reconhecimento Autoral

A sambista e compositora Geovana iniciou um processo judicial para assegurar o reconhecimento de sua autoria e o pagamento de direitos sobre a canção 'Tataruê', lançada em 1975. A música foi regravada pelo rapper Marcelo D2 em 2025. A defesa de Geovana alega que a artista não foi remunerada pela editora Universal Music Publishing, nem consultada sobre a nova versão da obra.

A Universal Music Publishing detém contratos assinados pela artista em 1976. No entanto, a defesa de Geovana contesta que a cantora não recebeu os pagamentos devidos pelos direitos de suas composições. Além disso, a ação judicial aponta que apenas o nome civil de Geovana foi creditado como compositora na regravação, em vez de seu nome artístico.

Geovana aguarda uma decisão da 1ª Vara Civil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), onde busca ressarcimento por danos morais e materiais. Entre os pedidos de indenização, a defesa solicita a inclusão do nome artístico da sambista na gravação de Marcelo D2 e o pagamento dos direitos autorais pela editora.

Liminar Garante Inclusão do Nome Artístico

Em 30 de junho, o desembargador Jean Albert de Souza Saadi, da 2ª Câmara de Direito Privado do TJRJ, concedeu uma liminar favorável a Geovana. A decisão acatou o pedido da defesa para a inclusão imediata do nome artístico da sambista nos créditos do vídeo de Marcelo D2 e em todas as outras publicações da versão regravada de 'Tataruê'.

No despacho, o desembargador justificou a medida pela possibilidade de agravamento do 'dano psicofísico e existencial' da artista, especialmente por se tratar de uma pessoa idosa. Ele também destacou o 'perigo da demora' devido à contínua veiculação da obra em diversas plataformas sem a devida menção à criadora, o que perpetuaria a invisibilidade de seu trabalho.

O magistrado estabeleceu um prazo de 10 dias para a inclusão do nome artístico de Geovana, sob pena de multa diária que varia de R$ 5 mil a R$ 100 mil. Embora a liminar resolva parte da questão de forma emergencial, o advogado de Geovana, Rafael Moura, estima que a conclusão do processo para a indenização completa pode levar alguns anos.

Divergências sobre a Autorização e Créditos

Uma das principais reclamações de Geovana é a falta de consulta prévia sobre a regravação de 'Tataruê' por Marcelo D2. A sambista expressou que a Universal não deveria ter autorizado a nova versão sem seu consentimento. Seu advogado reforça que a editora não tinha o direito de autorizar a regravação sem a permissão ou conhecimento da artista.

O representante legal de Marcelo D2, Thiago Endrigo, argumenta que a controvérsia sobre o nome artístico se deve ao fato de Geovana estar identificada nos contratos com a Universal Music Publishing apenas por seu nome civil, Maria Teresa Gomes. Segundo Endrigo, ao tomar conhecimento da situação, Marcelo D2 solicitou a inclusão do nome artístico da sambista.

No entanto, o advogado de Geovana, Rafael Moura, contesta que, até a concessão da liminar, a inclusão do nome artístico em todas as plataformas não havia sido efetivada, apesar de múltiplos pedidos. Ele classificou a ausência do nome artístico como um 'apagamento' da obra da artista, ressaltando que a Lei de Direitos Autorais exige a indicação da autoria pelo nome artístico.

A Questão dos Pagamentos e Contrato de 1976

Geovana questiona a falta de recebimento dos pagamentos de direitos autorais, afirmando que a Universal Music Publishing não lhe presta contas há muito tempo. O advogado da artista, Rafael Moura, indica que um dos motivos para o pedido de pagamento na ação é a avaliação de que a Universal não detinha mais os direitos sobre a obra e, portanto, não poderia ter autorizado a regravação de 'Tataruê'.

Moura revelou que Geovana rescindiu unilateralmente o contrato com a Universal em novembro de 2023, citando diversas omissões da editora e problemas de relacionamento. A raiz da disputa pelos pagamentos remonta a um contrato de 1976, descrito como 'leonino' e 'muito abusivo', assinado durante a ditadura militar.

O advogado de Geovana contextualizou que, naquele período, artistas como ela – uma mulher negra, sambista e intérprete de músicas de matriz africana – enfrentavam dificuldades para negociar termos mais favoráveis. A defesa de Marcelo D2, por sua vez, afirma que os pagamentos são direcionados à Universal Publishing pelas plataformas de streaming, e que todo o processo burocrático para a quitação dos direitos de Geovana foi realizado.

Fonte e transparência

Esta matéria foi elaborada pelo PUJONE.COM a partir de informações publicadas por Feed Últimas.

Fonte original: https://agenciabrasil.ebc.com.br/cultura/noticia/2026-07/defesa-da-compositora-geovana-busca-reparacao-por-apagamento-autoral