Proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais

Ementa oficial

Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Linha do tempo

1. 27 de outubro de 2025 às 21:00 · MESA

   Aprovação de Requerimento

2. 16 de setembro de 2025 às 21:00 · MESA

   Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

3. 28 de agosto de 2025 às 21:00 · MESA

   Apresentação de Proposição

4. 26 de agosto de 2025 às 18:19 · CCOM

   Encerramento de Prazo

5. 21 de agosto de 2025 às 21:00 · MESA

   Expedição de Documento

6. 20 de agosto de 2025 às 16:23 · MESA

   Recebimento - Relator(a)

7. 20 de agosto de 2025 às 12:00 · CCOM

   Retirada de Pauta

8. 20 de agosto de 2025 às 10:55 · PLEN

   Discussão (Plenário)

9. 20 de agosto de 2025 às 10:55 · PLEN

   Parecer do(a) Relator(a)

10. 20 de agosto de 2025 às 10:55 · PLEN

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

11. 20 de agosto de 2025 às 10:55 · PLEN

    Obstrução Discussão (Plenário)

12. 20 de agosto de 2025 às 10:55 · PLEN

    Encaminhamento da Votação

13. 20 de agosto de 2025 às 10:55 · PLEN

    Aprovação de Proposição (Plenário)

14. 20 de agosto de 2025 às 10:55 · PLEN

    Encerramento de Discussão

15. 20 de agosto de 2025 às 10:55 · PLEN

    Acessórios

16. 20 de agosto de 2025 às 10:55 · PLEN

    Votação (Plenário)

17. 20 de agosto de 2025 às 10:55 · PLEN

    Aprovação de Proposição (Plenário)

18. 20 de agosto de 2025 às 10:55 · PLEN

    Prejudicialidade (Plenário)

19. 20 de agosto de 2025 às 10:55 · PLEN

    Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

20. 20 de agosto de 2025 às 10:55 · PLEN

    Votação (Plenário)

21. 20 de agosto de 2025 às 10:55 · PLEN

    Aprovação de Proposição (Plenário)

22. 20 de agosto de 2025 às 10:55 · PLEN

    Encaminhamento (Plenário)

23. 19 de agosto de 2025 às 21:00 · CCOM

    Devolução à CCP

24. 19 de agosto de 2025 às 21:00 · PLEN

    Parecer do(a) Relator(a)

25. 19 de agosto de 2025 às 21:00 · MESA

    Recebimento - Redação Final

26. 19 de agosto de 2025 às 19:12 · MESA

    Recebimento - Relator(a)

27. 19 de agosto de 2025 às 19:02 · PLEN

    Designação de Relator(a)

28. 19 de agosto de 2025 às 16:15 · MESA

    Apresentação de Requerimento

29. 19 de agosto de 2025 às 10:55 · PLEN

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

30. 19 de agosto de 2025 às 10:32 · MESA

    Apresentação de Requerimento

31. 12 de agosto de 2025 às 21:00 · CCOM

    Abertura de Prazo

32. 12 de agosto de 2025 às 11:17 · MESA

    Apresentação de Requerimento

33. 12 de agosto de 2025 às 06:37 · CCOM

    Parecer do(a) Relator(a)

34. 12 de agosto de 2025 às 06:37 · CCOM

    Recebimento - Relator(a)

35. 11 de agosto de 2025 às 14:23 · MESA

    Apresentação de Requerimento

36. 22 de abril de 2025 às 08:29 · CCOM

    Apresentação de Requerimento

37. 13 de abril de 2025 às 21:00 · CCOM

    Encerramento de Prazo

38. 1 de abril de 2025 às 21:00 · CCOM

    Abertura de Prazo

39. 31 de março de 2025 às 21:00 · CCOM

    Designação de Relator(a)

40. 20 de março de 2025 às 10:32 · CCOM

    Recebimento

41. 25 de fevereiro de 2025 às 21:00 · CCP

    Publicação de Proposição

42. 24 de fevereiro de 2025 às 08:48 · MESA

    Distribuição

43. 10 de dezembro de 2024 às 06:30 · PLEN

    Apresentação de Proposição

44. 9 de dezembro de 2024 às 21:00 · MESA

    Recebimento