Acontecimento acompanhado
AGU reitera pedido para obrigar Discord a adotar medidas de proteção a usuários
A Advocacia-Geral da União apresentou novo pedido à Justiça Federal do Distrito Federal para que o Discord efetive medidas de proteção a mulheres, crianças e adolescentes. A AGU classificou como genérica e insuficiente a proposta de conciliação apresentada pela plataforma, que teve prazo de dez dias concedido pela 14ª Vara Federal Cível. A ação civil pública também pede condenação por dano moral coletivo de R$ 500 milhões.
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O que aconteceu
A AGU acionou a Justiça Federal para obrigar o Discord a adotar medidas de proteção a mulheres, crianças e adolescentes. No início deste mês, a 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal deu prazo de dez dias para a plataforma apresentar proposta de conciliação. A cobrança do governo federal começou após a repercussão do caso de uma adolescente induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida pela plataforma, em julho.
Por que importa
O caso discute a responsabilidade de plataformas digitais sobre conteúdos e interações que atingem menores de idade, tema que envolve o ECA Digital e a atuação de órgãos como a ANPD. A decisão pode definir obrigações concretas para o Discord no Brasil.
O que vem agora
A Justiça Federal deve analisar o novo pedido da AGU, que contesta a proposta apresentada pela plataforma. A Agência Brasil informou que procurou o Discord e aguarda retorno.
Fio de evidências
Como a cobertura evoluiu
Agencia Brasil - Justica
AGU reitera ação para obrigar Discord a proteger usuários