Acontecimento acompanhado
Câmara aprova redução de impostos para combustíveis e outros setores
O Projeto de Lei Complementar 114/2026, aprovado com 318 votos favoráveis, visa mitigar os impactos da alta do petróleo e expande benefícios fiscais para diversas áreas da economia. A medida agora aguarda análise e votação no Senado Federal.
Atualizada em
O que aconteceu
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que propõe a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, produção e comercialização de diversos combustíveis e outros setores econômicos.
Por que importa
A medida busca atenuar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis, causado por um conflito internacional, e oferecer suporte fiscal a setores estratégicos como o de etanol, fertilizantes e pesquisa de minerais críticos.
O que vem agora
O texto do Projeto de Lei Complementar 114/2026 será encaminhado para votação no Senado Federal.
Histórico público