Acontecimento acompanhado
MEC abre consulta pública para novo marco regulatório da educação a distância
O Ministério da Educação (MEC) promove uma consulta pública para atualizar as diretrizes dos cursos de graduação a distância (EaD) no Brasil. A iniciativa, aberta até 14 de agosto, visa adaptar as normas às transformações digitais e aprimorar o acompanhamento acadêmico, com foco em aperfeiçoar as políticas educacionais. Estudantes, professores, gestores e a sociedade civil podem participar pela plataforma Brasil Participativo.
Atualizada em
O que aconteceu
A regulamentação da Educação a Distância (EaD) no Brasil é uma necessidade prevista no Decreto nº 12.456/2025, que impulsiona a busca por um novo marco regulatório para os cursos de graduação.
Por que importa
A atualização das diretrizes da EaD é crucial para garantir que a modalidade acompanhe as inovações tecnológicas e pedagógicas, assegurando a qualidade do ensino superior a distância no país.
O que vem agora
Após o encerramento da consulta em 14 de agosto, as proposições serão sistematizadas entre os dias 15 e 22 de agosto. Em seguida, o MEC analisará as sugestões para consolidar a redação final do parecer e do projeto de resolução pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
Fio de evidências
Como a cobertura evoluiu
Agencia Brasil - Educacao
Consulta pública sobre educação a distância vai até sexta-feira