MEC abre consulta pública para novo marco regulatório da educação a distância
O Ministério da Educação (MEC) promove uma consulta pública para atualizar as diretrizes dos cursos de graduação a distância (EaD) no Brasil. A iniciativa, aberta até 14 de agosto, visa adaptar as normas às transformações digitais e aprimorar o acompanhamento acadêmico, com foco em aperfeiçoar as políticas educacionais. Estudantes, professores, gestores e a sociedade civil podem participar pela plataforma Brasil Participativo.
O Ministério da Educação (MEC) recebe até a próxima sexta-feira, 14 de agosto, contribuições para a consulta pública sobre o novo marco regulatório da educação a distância (EaD) no ensino superior.
Iniciativa busca modernizar as diretrizes dos cursos de graduação EaD, adaptando-as às transformações digitais e aprimorando o acompanhamento acadêmico.
Consulta pública para o novo marco da EaD
O Ministério da Educação (MEC) está conduzindo uma consulta pública para coletar contribuições sobre o novo marco regulatório dos cursos de graduação oferecidos na modalidade de educação a distância (EaD) no Brasil. O prazo final para participação é a próxima sexta-feira, 14 de agosto.
O objetivo principal desta iniciativa é modernizar as diretrizes da EaD, alinhando-as às recentes transformações digitais e aos novos critérios de acompanhamento acadêmico. A meta é aprimorar as políticas públicas educacionais, garantindo que a oferta de cursos a distância atenda aos padrões de qualidade e relevância.
A consulta é direcionada a um amplo público, incluindo estudantes, professores, pesquisadores, gestores de instituições de ensino superior (públicas e privadas), entidades da sociedade civil e demais interessados no tema da educação.
Como participar e contribuir
Para participar da consulta pública, os interessados devem acessar a plataforma Brasil Participativo e realizar o login utilizando a conta Gov.br. Nesta plataforma, é possível acessar o texto de referência da proposta, que está disponível na seção de Audiências e Consultas Públicas do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Além de enviar suas contribuições, os participantes deverão preencher um formulário para coleta de dados sociogeográficos. O governo federal assegura que essas informações serão utilizadas exclusivamente para fins estatísticos, de avaliação institucional e para a formulação de políticas públicas, sem qualquer divulgação individualizada dos participantes.
Principais diretrizes propostas na minuta
A minuta da proposta, elaborada pela Comissão da Câmara de Educação Superior do CNE, sugere novas regras abrangendo diversos aspectos da oferta de cursos EaD. Entre os pontos abordados estão a oferta de cursos, a mediação pedagógica, o suporte ao estudante e a atuação do corpo docente nas instituições de ensino superior.
A proposta estabelece critérios para a modalidade semipresencial, definindo percentuais e requisitos para a carga horária presencial obrigatória, que inclui atividades como práticas de laboratório e extensão. Também são detalhadas as atividades síncronas (em tempo real) e assíncronas, mediadas pelo ambiente virtual de aprendizagem.
