Acontecimento acompanhado
Dino determina reintegração de Andrei Rodrigues no comando da PF
Em decisão liminar, Dino apontou 'atropelos processuais' no afastamento de Andrei Rodrigues, incluindo a ilegitimidade do partido Novo para pedir a medida em processo criminal. Ele também reintegrou o diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada, e determinou que apenas o plenário do STF possa julgar sua decisão.
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O que aconteceu
Andrei Rodrigues foi afastado da direção-geral da PF em 8 de setembro por decisão de André Mendonça, que alegava ser alvo de monitoramento ilegal pela inteligência da corporação. A Segunda Turma do STF formou maioria para manter o afastamento, mas o julgamento foi suspenso por pedido de vista de Gilmar Mendes. Em 9 de setembro, Flávio Dino anulou o afastamento.
Por que importa
A decisão de Dino devolve o comando da PF a Andrei Rodrigues em meio a uma crise institucional no STF, envolvendo acusações de monitoramento e disputas sobre investigações sensíveis, como o caso Master e o desvio de emendas.
O que vem agora
A decisão de Dino precisa ser referendada pelo plenário do STF. André Mendonça pode recorrer, e o processo sobre os relatórios de inteligência segue sob relatoria de Edson Fachin.