Acontecimento acompanhado
Discord terá dez dias para apresentar proposta de proteção a usuários
A Justiça Federal no Distrito Federal concedeu prazo de dez dias para o Discord apresentar proposta de conciliação na ação em que o governo pede medidas de proteção a mulheres, crianças e adolescentes. A plataforma deve apresentar protocolo contra sextorsão, moderação de maus-tratos a animais e preservação de dados para investigações.
Atualizada em
O que aconteceu
O governo federal, por meio da AGU, processa o Discord após o caso de uma adolescente que foi induzida ao suicídio durante uma live na plataforma em julho. A AGU pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo. Antes da ação, houve tentativa de acordo, mas as medidas apresentadas pela empresa foram consideradas insuficientes.
Por que importa
A decisão pode estabelecer novas obrigações para plataformas digitais no Brasil, especialmente em relação à proteção de grupos vulneráveis e à cooperação com investigações.
O que vem agora
O Discord deve apresentar sua proposta de conciliação em até dez dias. A Justiça analisará se as medidas são suficientes para corrigir as falhas apontadas.
O que está confirmado
- A Justiça Federal no Distrito Federal concedeu prazo de dez dias para o Discord apresentar proposta de conciliação em ação movida pelo governo federal.Evidência 1Evidência 2Evidência 3Evidência 4
- A ação foi protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo.Evidência 1Evidência 2
- O caso ganhou repercussão após uma adolescente ser induzida a tirar a própria vida durante uma live na plataforma em julho.
Fio de evidências
Como a cobertura evoluiu
Agencia Brasil - Justica
Discord terá dez dias para apresentar proposta de proteção a usuários