Acontecimento acompanhado
Fachin retira Moraes da relatoria do inquérito das fake news e desmembra investigação contra Mendonça
A decisão foi publicada nesta quarta-feira (9) e mantém válidas todas as decisões tomadas por Moraes no inquérito até a data de hoje. O conteúdo da apuração sobre Mendonça foi remetido ao próprio presidente da Corte.
Atualizada em
O que aconteceu
O inquérito das fake news foi aberto pelo STF em março de 2019, quando o então presidente da Corte, Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater a veiculação de notícias que atingiam a honorabilidade e a segurança do tribunal, de seus membros e parentes, e nomeou Moraes como relator. O processo segue em andamento.
Por que importa
A troca de relatoria ocorre em meio a uma crise entre Moraes e Mendonça, depois que o relatório do inquérito passou a apontar, em tese, condutas de Mendonça tipificadas como improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento a grupos políticos.
O que vem agora
O conteúdo da investigação contra Mendonça foi remetido ao presidente do STF, a quem caberá decidir sobre seu destino. O inquérito das fake news continua em andamento, agora sem Moraes na relatoria.
O que está confirmado
- Edson Fachin, presidente do STF, retirou Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news e assumiu a condução da investigação.Evidência 1Evidência 2
- A decisão de Fachin preserva todos os atos e decisões já praticados por Alexandre de Moraes no processo até a data de hoje.Evidência 1Evidência 2
- O inquérito das fake news foi aberto pelo STF em março de 2019 e continua em andamento.Evidência 1Evidência 2
Fio de evidências
Como a cobertura evoluiu
Agencia Brasil - Justica
Fachin decide tirar Moraes da relatoria do inquérito das fake news