Fachin retira Moraes da relatoria do inquérito das fake news e desmembra investigação contra Mendonça
A decisão foi publicada nesta quarta-feira (9) e mantém válidas todas as decisões tomadas por Moraes no inquérito até a data de hoje. O conteúdo da apuração sobre Mendonça foi remetido ao próprio presidente da Corte.
O presidente do STF, Edson Fachin, retirou Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news e desmembrou a investigação que envolvia o ministro André Mendonça.
Decisão publicada nesta quarta-feira preserva os atos já praticados por Moraes no processo aberto em 2019 e remete ao presidente do STF o conteúdo da apuração sobre o ministro André Mendonça
A decisão de Fachin e o que ela preserva
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (9) e mantém preservadas todas as decisões tomadas por Moraes no processo até a data de hoje.
O inquérito foi aberto pela Corte em março de 2019 e continua em andamento. Na ocasião, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater a veiculação de notícias que atingiam a honorabilidade e a segurança do tribunal, de seus membros e parentes, e nomeou Moraes como relator.
A crise entre Moraes e Mendonça
A decisão de Fachin ocorre durante uma crise protagonizada por Moraes e o ministro André Mendonça. Na semana passada, Moraes incluiu acusações contra Mendonça no âmbito do inquérito das fake news. O relatório dizia que Mendonça teria, em tese, praticado uma série de condutas tipificadas como improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento a determinados grupos políticos.
Dias antes, Mendonça havia retirado o sigilo de um relatório da Polícia Federal que trazia mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes. Vorcaro é alvo central da Operação Compliance Zero, que trata da suspeita de fraudes financeiras bilionárias no Master, e está preso atualmente.
O desmembramento da apuração sobre Mendonça
Nesta quarta-feira, Fachin determinou a retirada da investigação contra Mendonça do inquérito das fake news. Todo o seu conteúdo foi remetido ao próprio presidente da Corte.
Com isso, o trecho da apuração que envolvia o ministro deixa de tramitar no mesmo processo conduzido até então por Moraes, e passa a ficar sob responsabilidade direta da presidência do Supremo.
Continue acompanhando
O inquérito das fake news segue em andamento, agora sob nova relatoria, e o conteúdo da apuração sobre Mendonça está com a presidência do STF. Os próximos despachos de Fachin devem indicar como cada frente será conduzida daqui em diante.
