ANP aplica R$ 200 milhões em multas a distribuidoras por alta abusiva de combustíveis
As penalidades decorrem de decisões de primeira instância administrativa em autos de infração lavrados pela fiscalização da ANP e envolvem condutas praticadas durante a vigência das Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349. As empresas ainda podem recorrer, e a agência segue analisando outros casos do mesmo período.
A ANP aplicou mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por aumento abusivo de preços, com casos que registraram elevação superior a 1.350% nas margens brutas.
Penalidades de primeira instância apontam casos com elevação superior a 1.350% nas margens brutas; empresas ainda podem recorrer
Multas somam mais de R$ 200 milhões
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por aumento abusivo de preços. Segundo a agência, alguns dos casos investigados resultaram em elevação superior a 1.350% nas margens brutas das empresas.
As penalidades decorrem de decisões de primeira instância administrativa em autos de infração lavrados pelas equipes de fiscalização da ANP. As empresas ainda podem recorrer.
Os processos envolvem condutas praticadas durante a vigência das Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349, editadas entre março e abril deste ano para enfrentar problemas de abastecimento e conter a escalada dos preços dos combustíveis.
Operação Carga Pesada mira margens de lucro
O anúncio das multas ocorre no momento em que o governo federal intensifica o monitoramento do setor. Nesta quarta-feira (23), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou a Operação Carga Pesada para apurar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis em todo o país.
A operação foi desencadeada após a ANP receber cerca de 330 denúncias sobre suspeitas de altas indevidas nos preços. Com base em informações encaminhadas pela agência reguladora, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis.
Segundo a Senacon, a investigação não se concentra no preço cobrado na bomba, mas em eventuais aumentos injustificados das margens de lucro, prática que pode resultar em multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Diesel S10 concentra preocupação
Dados apresentados pela Senacon indicam preocupação principalmente com o diesel S10. O preço médio nacional do combustível chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, alta de 2,3% em uma semana. As maiores variações foram registradas na Bahia, em Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e no Tocantins.
Na gasolina comum, o aumento médio nacional foi de 0,2% no período analisado. Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí apresentaram as maiores variações. O etanol, por sua vez, teve alta média de 3,3% na semana.
