Acontecimento acompanhado
Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família por questão processual
Decisão do ministro André Mendonça, do TSE, rejeitou por motivos processuais a ação do deputado Zé Trovão contra o reajuste de 15% do Bolsa Família. O benefício mínimo passa a R$ 691 e o valor médio, a R$ 777.
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O que aconteceu
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, rejeitou ação do deputado Zé Trovão (PL-SC) contra o reajuste do Bolsa Família. A decisão foi processual, sem análise do mérito. O reajuste de 15% corresponde à variação do INPC entre março de 2023 e agosto de 2026.
Por que importa
A decisão mantém o reajuste de 15% do Bolsa Família, que eleva o benefício mínimo a R$ 691 e o valor médio a R$ 777. O caso também delimita a legitimidade de parlamentares para questionar atos do Executivo na Justiça Eleitoral.
O que vem agora
O reajuste passa a valer a partir de outubro. A ação foi rejeitada sem análise do mérito, e o texto não informa se haverá recurso.
O que está confirmado
- O ministro André Mendonça, do TSE, rejeitou ação do deputado Zé Trovão (PL-SC) que questionava o reajuste do Bolsa Família.Evidência 1Evidência 2Evidência 3Evidência 4
- A rejeição da ação se deu por questão processual, sem análise do mérito.Evidência 1Evidência 2
- O ministro considerou que o deputado Zé Trovão não tinha legitimidade para questionar o reajuste.
Fio de evidências
Como a cobertura evoluiu
Agencia Brasil - Justica
Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família