Acontecimento acompanhado
Lula sanciona política nacional de minerais críticos com fundo de até R$ 5 bilhões
A lei sancionada nesta quarta-feira (16) cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevê até R$ 7 bilhões em incentivos e um Fundo Garantidor da Atividade Mineral com aporte inicial de R$ 2 bilhões da União. O Serviço Geológico do Brasil terá verba ampliada de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões.
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O que aconteceu
A lei sancionada nesta quarta-feira (16) cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos a projetos de processamento e transformação dos minerais. O texto também cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), com aporte de R$ 2 bilhões da União e montante que pode chegar a R$ 5 bilhões, restrito a projetos considerados prioritários.
Por que importa
Minerais críticos e terras raras são insumos indispensáveis para as indústrias de tecnologia, automobilística, defesa e para a transição energética. O Brasil tem a segunda maior reserva mapeada de terras raras do mundo, com cerca de 21 milhões de toneladas, atrás apenas da China, mas apenas cerca de 25% do território nacional foi mapeado.