Acontecimento acompanhado
Projeto de lei propõe reciclagem obrigatória para painéis solares e baterias
A proposta, que integra esses equipamentos à logística reversa da Política Nacional de Resíduos Sólidos, visa preparar o Brasil para o aumento do lixo gerado pela transição energética, com estimativas de 550 mil toneladas de painéis descartados nas próximas décadas.
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O que aconteceu
O Projeto de Lei 753/26 propõe a inclusão de painéis solares, baterias e sistemas de armazenamento de energia na Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecendo a logística reversa para esses equipamentos.
Por que importa
A medida é considerada necessária para preparar o país para o aumento do volume de resíduos gerados pela transição energética, com projeções de centenas de milhares de toneladas de painéis solares descartados nas próximas décadas.
O que vem agora
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Fio de evidências