Acontecimento acompanhado
Projeto de lei propõe proibir venda de vapes para nascidos a partir de 2009
A proposta eleva anualmente a idade mínima para compra desses itens, com o objetivo de eliminar o tabagismo entre as futuras gerações. Estabelecimentos que descumprirem a regra estarão sujeitos a multas e apreensão de mercadorias.
Atualizada em
O que aconteceu
O projeto de lei 1955/2026 está em análise na Câmara dos Deputados e propõe uma restrição progressiva na venda de produtos de tabaco e dispositivos eletrônicos para fumar, os vapes.
Por que importa
A medida busca combater o tabagismo, considerado um grave problema de saúde pública no Brasil, responsável por cerca de 174 mil mortes evitáveis anualmente, e prevenir o vício em nicotina entre jovens.
O que vem agora
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Senado.
Fio de evidências