Acontecimento acompanhado
Senacon instaura 70 processos contra postos por aumento abusivo de preços
A Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis por indícios de aumento abusivo de preços. As multas podem chegar a R$ 14 milhões, com base no Código de Defesa do Consumidor. Os estabelecimentos terão 15 dias para apresentar defesa.
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O que aconteceu
A Senacon, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis por indícios de aumento abusivo de preços. Os atos de fiscalização encaminhados pela ANP registraram aumentos de margem superiores a 70% em estabelecimentos do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná.
Por que importa
As multas previstas podem chegar a R$ 14 milhões por estabelecimento, com base no Código de Defesa do Consumidor. A apuração atinge diretamente o bolso de quem abastece e ocorre após a ANP receber cerca de 330 denúncias de possíveis aumentos abusivos.
O que vem agora
Os postos terão 15 dias para apresentar defesa. A Senacon convocou para esta terça-feira (22) uma reunião nacional emergencial com os órgãos de defesa do consumidor para coordenar ações de fiscalização em todo o país.
Fio de evidências
Como a cobertura evoluiu
Agencia Brasil - Economia
Senacon vai investigar 70 postos por aumento abusivo de preços