Senacon instaura 70 processos contra postos por aumento abusivo de preços
A Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis por indícios de aumento abusivo de preços. As multas podem chegar a R$ 14 milhões, com base no Código de Defesa do Consumidor. Os estabelecimentos terão 15 dias para apresentar defesa.
A Secretaria Nacional do Consumidor abriu 70 processos administrativos contra postos de combustíveis e convocou reunião emergencial com órgãos de defesa do consumidor para esta terça-feira.
Fiscalização da ANP identificou margens superiores a 70% em estabelecimentos do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná; multas podem chegar a R$ 14 milhões
Senacon abre 70 processos contra postos de combustíveis
A Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou nesta segunda-feira (21) 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis por indícios de aumento abusivo de preços. Os estabelecimentos podem ser multados em até R$ 14 milhões, com base no Código de Defesa do Consumidor.
Os atos de fiscalização encaminhados pela Agência Nacional do Petróleo registraram aumentos de margem superiores a 70% em postos localizados no Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná. Os postos terão 15 dias para apresentar defesa.
Denúncias e análise do comportamento dos preços
Na última sexta-feira (18), a ANP informou à Senacon ter recebido cerca de 330 denúncias relacionadas a possíveis aumentos abusivos de preços. A agência também compartilhou informações para subsidiar a fiscalização e a análise do comportamento dos preços no mercado.
O volume de denúncias e os dados de fiscalização serviram de base para a abertura dos processos administrativos sancionadores, que apuram indícios de elevação de preços sem justificativa compatível com as condições efetivas de comercialização.
Reunião emergencial com órgãos de defesa do consumidor
Diante do aumento das margens de lucro, a Senacon convocou para esta terça-feira (22) uma reunião nacional emergencial com os órgãos de defesa do consumidor. A finalidade é realizar ações coordenadas de fiscalização em todo o país.
A estratégia reúne medidas preventivas e repressivas para coibir condutas oportunistas de elevação de preços. A convocação ocorre um dia após a instauração dos processos contra os 70 postos.
Continue acompanhando
Os postos investigados têm 15 dias para apresentar defesa, e a reunião desta terça-feira deve definir o alcance da fiscalização coordenada nos estados. O PUJONE.COM acompanha os desdobramentos dos processos e as respostas dos estabelecimentos.
Fonte e transparência
Esta matéria foi elaborada pelo PUJONE.COM a partir de informações publicadas por Agencia Brasil - Economia.
