Acontecimento acompanhado
Enel SP apresenta alegações finais contra caducidade da concessão
A Enel SP apresentou à Aneel suas alegações finais contra a recomendação de caducidade da concessão. A empresa nega falhas graves e cita melhorias, enquanto a agência reguladora aponta desempenho insatisfatório em eventos climáticos. A decisão final caberá ao Ministério de Minas e Energia.
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O que aconteceu
A Aneel iniciou em abril um processo de recomendação de caducidade contra a Enel SP, por falhas no restabelecimento de energia após interrupções entre 2023 e 2025. A concessionária apresentou alegações finais em 19 de agosto de 2026.
Por que importa
A possível caducidade pode levar à extinção do contrato de concessão da Enel SP, afetando o fornecimento de energia para milhões de consumidores em 24 municípios da região metropolitana de São Paulo.
O que vem agora
A diretoria da Aneel deliberará sobre a recomendação de caducidade, e a decisão final caberá ao Ministério de Minas e Energia.
Fio de evidências
Como a cobertura evoluiu
Agencia Brasil - Economia
SP: Enel apresenta alegações finais contra caducidade da concessão