Acontecimento acompanhado
TSE rejeita por unanimidade o registro da candidatura de Pablo Marçal à Presidência
O TSE rejeitou por unanimidade o registro da candidatura de Pablo Marçal à Presidência. O pedido do Ministério Público Federal apontou que ele não estava filiado ao PRTB ao fim da janela partidária, em abril, e que está inelegível até 2032.
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O que aconteceu
O Tribunal Superior Eleitoral julgou nesta sexta-feira (11) o pedido de registro da candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República. O Ministério Público Federal, autor do pedido de negativa, sustentou que Marçal não estava filiado ao PRTB em abril deste ano, quando terminou o prazo da janela partidária para troca de partido, e que ele estava filiado ao União Brasil. Marçal está inelegível até 2032 por condenação da Justiça Eleitoral de São Paulo, em razão de episódio ocorrido nas eleições municipais de 2024.
Por que importa
A decisão unânime do TSE retira da disputa presidencial um pré-candidato e atinge também o PRTB, partido pelo qual o registro foi pedido. O caso combina dois fundamentos distintos: a inelegibilidade já imposta pela Justiça Eleitoral de São Paulo e a discussão sobre a filiação partidária dentro do prazo da janela.
O que está confirmado
- O TSE rejeitou o registro da candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República.Evidência 1Evidência 2Evidência 3
- A decisão do TSE foi unânime, com os sete ministros votando pelo indeferimento do pedido de Marçal e de seu partido, o PRTB.Evidência 1Evidência 2
- O colegiado seguiu o voto da relatora, ministra Estela Aranha.Evidência 1
Fio de evidências
Como a cobertura evoluiu
Agencia Brasil - Politica
TSE rejeita por unanimidade o registro de candidatura de Pablo Marçal