Acontecimento acompanhado
Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre o caso Master
Decisão assinada na terça-feira (22) aponta que não ficou comprovada a omissão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e poderá ser reavaliada após o envio de informações sobre o caso.
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O que aconteceu
O senador Alessandro Viana (MDB-SE) impetrou mandado de segurança no STF pedindo que o Senado instalasse a CPI sobre o caso Master, protocolada em 9 de março. O requerimento tem 41 assinaturas, acima das 27 necessárias, e prevê investigar as relações entre os ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master, investigado por corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias. Passados quase seis meses, o pedido não foi avaliado pela presidência do Senado.
Por que importa
A decisão trata do direito de minorias parlamentares instalarem CPIs, jurisprudência consolidada do STF, e do controle judicial sobre a omissão do presidente do Senado. O caso envolve investigação sobre relações de ministros do STF com um banqueiro investigado por fraudes bilionárias.
O que vem agora
Zanin ressalvou que a decisão poderá ser reavaliada após o envio de informações sobre o caso pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O senador Alessandro Viana afirmou que vai juntar mais informações e pedir a revisão do entendimento.
Fio de evidências
Como a cobertura evoluiu
Agencia Brasil - Justica
Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master