Milei tenta novamente ampliar venda de terras a estrangeiros na Argentina
A iniciativa, que faz parte de um pacote legislativo mais amplo, enfrenta forte oposição de setores sociais e políticos, que alertam para riscos à soberania e aos recursos naturais.
O governo argentino de Javier Milei tenta aprovar no Senado uma proposta que eleva o limite de terras que estrangeiros podem adquirir no país de 15% para 25% por província.
Proposta do governo argentino busca elevar o limite de propriedade estrangeira de terras para 25% por província, enfrentando resistência e acusações de "entreguismo".
Nova tentativa no Senado
O governo argentino, sob a liderança de Javier Milei, realiza uma nova tentativa no Senado para aprovar um projeto de lei que modifica os limites para a aquisição de terras por estrangeiros no país. A votação está prevista para esta quinta-feira (6). Esta iniciativa surge após o governo ter enfrentado dificuldades em avançar com propostas anteriores, que visavam uma flexibilização ainda maior das regras.
Inicialmente, a Casa Rosada propôs o fim completo de qualquer restrição à compra de terras por estrangeiros, que atualmente é de 15% nos níveis nacional, provincial e municipal. Contudo, diante da resistência do Senado e da suspensão judicial de uma tentativa anterior via decreto presidencial em dezembro de 2023, o governo apresentou uma versão mais moderada. A nova proposta busca ampliar o limite para 25% por província, em vez de eliminar totalmente as restrições.
Em meados de julho, uma tentativa de votar o tema no Senado foi frustrada, resultando na retirada do projeto de pauta por falta de apoio. A persistência do governo em alterar a legislação reflete sua visão de que as restrições atuais desincentivam investimentos internacionais, especialmente no setor agrícola, considerado um dos pilares produtivos da Argentina.
Argumentos em debate
A proposta do governo Milei tem gerado forte polarização. Setores da oposição e organizações sociais acusam a administração de "entreguismo" e convocaram protestos para o dia da votação. Eles argumentam que a mudança coloca em risco a soberania nacional e o acesso do povo argentino a recursos naturais estratégicos, como rios, lagos e nascentes, caracterizando a medida como um "estatuto colonial".
O Observatório de Terras da Argentina, uma organização não governamental composta por pesquisadores críticos à alteração, estima que quase 5% das terras do país, o equivalente a 13 milhões de hectares (uma área comparável ao tamanho da Inglaterra), já estão sob propriedade estrangeira. O observatório aponta que 36 departamentos argentinos já superam o limite legal de 15%, com alguns, como Lácar, General Lamadrid, Molinos e San Carlos, apresentando mais de 50% de suas terras em mãos estrangeiras.
