Ministério Público de São Paulo investiga entrada de PMs em escola após atividade sobre orixás
A promotoria de São Paulo vai apurar possíveis problemas de discriminação racial e ação policial violenta, além da institucionalização da educação para relações étnico-raciais. O incidente ocorreu em novembro de 2025, na EMEI Antônio Bento, na Zona Oeste da capital.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito civil para investigar a entrada de 12 policiais militares armados em uma escola municipal, após denúncia sobre atividade pedagógica com orixá Iansã.
Inquérito civil apura ação policial em EMEI da capital paulista, que ocorreu após denúncia de pai sobre conteúdo pedagógico
Inquérito civil apura ação policial em escola
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito civil para investigar a conduta de 12 policiais militares que entraram armados em uma escola municipal. O incidente ocorreu em 11 de novembro de 2025, na EMEI Antônio Bento, localizada na Zona Oeste da capital paulista, após a denúncia de um pai de aluna sobre uma atividade pedagógica que abordava a orixá Iansã.
A promotoria tem como objetivo apurar possíveis problemas relacionados à discriminação racial, à violência na ação policial e à institucionalização da educação para relações étnico-raciais no ambiente escolar. A investigação do MPSP baseia-se em depoimentos, documentos e na análise das imagens capturadas pelas câmeras corporais dos policiais envolvidos na ocorrência.
Diligência policial considerada injustificada
O pai da aluna de 4 anos, que fez a denúncia e é também policial militar, foi posteriormente indiciado pela Polícia Civil do Estado de São Paulo por intolerância religiosa. Segundo o MPSP, os elementos coletados até o momento não indicam a existência de um crime que justificasse a intervenção policial na escola, classificando a diligência como "injustificada".
Apesar da avaliação do Ministério Público, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-SP) concluiu, em uma investigação preliminar própria, que os policiais agiram em conformidade com os procedimentos e que não havia necessidade de instaurar um Inquérito Policial Militar ou Sindicância para o caso.
Atividade pedagógica alinhada à legislação
A Secretaria Municipal de Educação (SME) defendeu a atividade pedagógica questionada pelo pai da aluna. A SME justificou que o conteúdo estava "integralmente alinhado ao Currículo da Cidade-Educação Infantil, às Orientações Pedagógicas de Educação Antirracista e às Leis Federais 10.639/2003 e 11.645/2008".
Essas leis federais estabelecem a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A atividade, portanto, estaria em consonância com as diretrizes educacionais vigentes no país.
