Pé-de-Meia: nascidos em novembro e dezembro recebem parcela de R$ 200

Nesta segunda-feira (31), estudantes do Pé-de-Meia nascidos em novembro e dezembro recebem a quinta parcela de R$ 200 do incentivo à frequência escolar.

Estudantes do ensino médio regular e da EJA têm depósito nesta segunda-feira (31); quinta parcela do incentivo-frequência é paga conforme calendário de agosto.

Pagamento de agosto

Os beneficiários do programa Pé-de-Meia nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (31) a quinta parcela do incentivo à frequência escolar, no valor de R$ 200. O depósito vale para estudantes do ensino médio regular que cumpriram a frequência mínima de 80% nas aulas.

Para os estudantes da educação de jovens e adultos (EJA), também está previsto o depósito da parcela referente à aprovação de ciclos de formação e à conclusão dessa etapa. Na EJA, o valor do incentivo-frequência é de R$ 225 por parcela, com até quatro depósitos por ano, enquanto no ensino regular são até nove parcelas anuais de R$ 200.

Calendário e consulta

O pagamento segue o calendário de 2026, que se encerra em agosto com os nascidos em novembro e dezembro. Os demais grupos já receberam: janeiro e fevereiro em 24 de agosto; março e abril em 25; maio e junho em 26; julho e agosto em 27; setembro e outubro em 28.

Nesse período, também podem ser liberadas parcelas de matrícula de 2026 e de incentivo-frequência de meses anteriores, caso as redes de ensino corrijam dados que impediam o recebimento. Os estudantes podem consultar o histórico de pagamentos na página do programa, com login na plataforma Gov.br.

Quem tem direito

A participação no Pé-de-Meia é automática para quem cumpre os requisitos: estar matriculado na rede pública de educação, ter inscrição ativa no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026 e renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.

Além disso, é preciso ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos na EJA, possuir CPF regular e manter frequência mínima de 80% nas aulas. O Ministério da Educação estima que, desde 2024, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil.

Valores e canais de atendimento

Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

Dúvidas podem ser esclarecidas na página de Perguntas Frequentes sobre o programa, que reúne orientações sobre critérios, consulta e calendário. O MEC também atende pelo telefone 0800-616161, com ligação gratuita.