Secretaria de SP informa ao STF que Débora do Batom não violou tornozeleira
A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, não descumpriu as condições de monitoramento eletrônico. O órgão explicou que as perdas de sinal são inerentes à tecnologia.
A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo informou ao Supremo Tribunal Federal que Débora Rodrigues dos Santos não violou sua tornozeleira eletrônica.
O esclarecimento da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo responde a questionamento do ministro Alexandre de Moraes sobre falhas no equipamento.
Secretaria de SP nega violação de tornozeleira
A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) informou oficialmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, amplamente conhecida como Débora do Batom, não violou as condições de sua tornozeleira eletrônica. Este comunicado foi enviado ao STF na terça-feira, dia 28, representando uma resposta direta a um pedido de esclarecimentos feito pelo ministro Alexandre de Moraes.
O ministro Alexandre de Moraes havia solicitado explicações detalhadas à secretaria após a identificação de falhas no sinal do equipamento de monitoramento eletrônico de Débora. A preocupação era que tais falhas pudessem indicar um descumprimento das medidas cautelares impostas. Contudo, a SAP, por meio de sua comunicação, garantiu que não houve qualquer violação por parte da monitorada, afastando as suspeitas e confirmando a integridade do acompanhamento eletrônico.
Oscilações tecnológicas e o monitoramento
A secretaria explicou que as ocorrências de perda momentânea de sinal, como as registradas na tornozeleira de Débora do Batom, são características inerentes à tecnologia de monitoramento eletrônico utilizada. Tais interrupções são consideradas normais e esperadas em sistemas que dependem de sinais de satélite para localização e acompanhamento.
De acordo com o órgão, os eventos específicos observados no caso de Débora Rodrigues dos Santos decorreram exclusivamente de oscilações do sinal GNSS (Global Navigation Satellite System), que é o sistema de posicionamento global, popularmente conhecido como GPS. A SAP afirmou categoricamente que "não foi expedido por este serviço qualquer ofício comunicando violação por parte da monitorada", reforçando que os problemas foram de natureza técnica e não de conduta.
Condenação e condições de prisão domiciliar
Débora Rodrigues dos Santos foi condenada a uma pena de 14 anos de prisão por sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ela ganhou notoriedade como "Débora do Batom" após pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua "A Justiça", um símbolo localizado em frente ao edifício-sede do Supremo Tribunal Federal, utilizando um batom.
