Sessão inédita no STF tem bate-bocas, pedidos de união e julgamento suspenso
A sessão extraordinária do STF desta terça-feira (15) analisou o pedido da PGR para anular o relatório da Polícia Federal que traz acusações contra Alexandre de Moraes no caso Master. O julgamento terminou sem decisão após pedido de vista de Flávio Dino, que tem 90 dias para devolver o caso.
O Supremo Tribunal Federal encerrou sem decisão a sessão extraordinária de terça-feira sobre o caso Master, após Flávio Dino pedir vista e abrir prazo de 90 dias para devolver o processo.
Ministros analisaram pedido da PGR sobre relatório da PF que cita Alexandre de Moraes no caso Master; Flávio Dino pediu vista e interrompeu a votação
Pedido de vista interrompe votação sobre relatório da PF
A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal desta terça-feira (15) terminou sem decisão sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República para anular o relatório da Polícia Federal que traz acusações contra o ministro Alexandre de Moraes no caso do Banco Master. O documento foi produzido a pedido do ministro André Mendonça.
O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que tem prazo de 90 dias corridos para devolver o processo e liberar a pauta para nova análise. Caso o relatório seja considerado válido, os ministros terão de decidir se Moraes deve ser formalmente investigado por seu envolvimento com Daniel Vorcaro, dono do Master que está preso.
Os ministros avaliaram também um pedido de ordem apresentado pelo decano Gilmar Mendes para que a petição sobre as acusações contra Moraes (PET 16.662) fosse julgada em conjunto com a petição que trata de acusações contra André Mendonça (PET 16.704), levada adiante por Moraes em contra-ataque. O placar registrado era de quatro votos contrários à junção contra três favoráveis, e Dino indicou ser favorável à unificação, o que levaria a um empate, mas seu voto não foi computado por causa do pedido de vista.
Moraes vota sobre o próprio caso e troca acusações com Mendonça
Alexandre de Moraes confirmou que votaria no julgamento sobre ele mesmo. Como já havia defendido, votou para que seu caso e o de Mendonça fossem analisados em conjunto. O ministro refutou a possibilidade de que uma investigação seja aberta contra ele, argumentando não haver pedido das autoridades competentes nesse sentido.
"Não há pedido nem da Polícia, nem da Procuradoria-Geral da República, não há imputação. Todas as provas não foram enviadas e o prazo foi de cinco dias. Estamos numa miscelânea procedimental", afirmou Moraes.
Moraes também protagonizou bate-bocas com Mendonça. Após quase duas horas do início do julgamento, acusou abertamente o colega e perguntou: "Quem tem medo da Polícia Federal?". Mendonça respondeu que não se tratava de medo, e Moraes retrucou que não estava perguntando a ele. Mendonça votou contra a unificação dos julgamentos, argumentando que se trata de casos diferentes e que, em relação a ele, há um suposto relatório de inteligência divulgado pela imprensa como falso.
