TST suspende julgamento de dissídio da greve dos Correios e retoma análise na quinta-feira
Sindicatos terão 48 horas para se manifestar sobre documentos juntados na sexta à noite e no sábado que pedem o reconhecimento da abusividade da greve. TST já determinou manutenção de 80% do efetivo durante o movimento, iniciado em 10 de setembro.
O TST suspendeu nesta segunda-feira o julgamento do dissídio coletivo da greve dos Correios e marcou a retomada da análise para quinta-feira, às 15h30.
Ministros acataram questão de ordem para que os sindicatos se manifestem em 48 horas sobre documentos que pedem o reconhecimento da abusividade do movimento
Questão de ordem adia decisão sobre a greve
O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu nesta segunda-feira o julgamento do dissídio coletivo da greve dos Correios. A retomada da análise foi marcada para quinta-feira, às 15h30.
A suspensão atendeu a questão de ordem apresentada pelo presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho. Ele argumentou que os documentos que pedem o reconhecimento da abusividade da greve foram juntados na sexta à noite e no sábado, sem que a parte contrária tivesse examinado o material.
Segundo o ministro, fundamentar uma decisão em documentos não examinados pela outra parte representaria desapreço ao devido processo legal. Com isso, os sindicatos que representam os trabalhadores terão 48 horas para se manifestar.
Greve começou após negociações sem acordo
O movimento grevista teve início em 10 de setembro. De acordo com a Federação dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos e das Empresas de Comunicações (Findect), a deflagração ocorreu depois que as negociações da campanha salarial deste ano terminaram sem acordo.
Na semana passada, o TST determinou a manutenção de 80% do efetivo de trabalhadores dos Correios durante a greve da categoria. O presidente da corte entendeu que o serviço prestado pelos Correios é essencial e que a paralisação pode impactar as eleições.
Após a deflagração do movimento, a estatal informou que acionou um plano de continuidade de negócios para garantir as entregas.
O que está em jogo no dissídio
O julgamento do dissídio coletivo vai definir os termos do conflito entre a estatal e os trabalhadores, incluindo o pedido de reconhecimento da abusividade da greve apresentado nos documentos juntados ao processo.
A decisão do TST sobre a essencialidade do serviço e sobre a manutenção de efetivo mínimo já molda o alcance da paralisação. O tribunal avalia também os efeitos do movimento sobre o processo eleitoral.
A manifestação dos sindicatos nos próximos dois dias será incorporada ao processo antes da retomada da análise pelos ministros.
Continue acompanhando
A manifestação dos sindicatos vence em 48 horas e o julgamento volta à pauta na quinta-feira, às 15h30. O PUJONE.COM acompanha os desdobramentos do dissídio e o efeito da decisão sobre a greve dos Correios.
