A pedido de Fachin, Mendonça retira parte do sigilo do caso Master
Decisão libera os processos para os demais magistrados e torna públicos 15 procedimentos sobre o Banco Master. Permanece sob sigilo apenas o material que possa prejudicar diligências e novos procedimentos.
O ministro André Mendonça retirou o sigilo de 15 procedimentos sobre o Banco Master após pedido do presidente do STF, Edson Fachin.
Ficam públicos 15 procedimentos sobre o banco; segue em segredo apenas o material que possa prejudicar diligências
O que Mendonça decidiu
O ministro André Mendonça, relator das investigações sobre o Banco Master no Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo de parte dos procedimentos do caso. A decisão atende a pedido do presidente da Corte, Edson Fachin.
Com a medida, foram suprimidas as restrições de sigilo sobre 15 procedimentos ligados ao banco. Os autos passam a ser públicos e ficam liberados para consulta pelos demais magistrados do tribunal.
Permanece sob sigilo apenas o material cuja divulgação possa prejudicar diligências em andamento e a abertura de novos procedimentos, segundo a decisão.
A crise que antecedeu a medida
O pedido de Fachin foi feito após uma sequência de decisões de Mendonça que provocaram crise no tribunal. Inicialmente, o relator revelou supostas trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Na mesma semana, Mendonça afastou Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, e Leandro Almada, diretor de Inteligência Policial. As duas decisões atingiram diretamente a cúpula da PF.
Na quarta-feira, o ministro Flávio Dino interveio e suspendeu as decisões de Mendonça, restituindo Rodrigues e Almada a seus cargos.
A intervenção de Fachin e o plenário
O presidente Edson Fachin decidiu anular tanto as ações de Dino quanto as de Mendonça. Com isso, as decisões tomadas pelos dois ministros no episódio perderam efeito.
Fachin também determinou que o plenário do STF analise, em 15 de setembro, o processo de Mendonça que envolve Moraes. A data foi fixada para que o conjunto de ministros se pronuncie sobre o caso.
A retirada parcial do sigilo sobre os procedimentos do Banco Master é o desdobramento mais recente dessa sequência, que envolve relatoria, presidência da Corte e a direção da Polícia Federal.
Continue acompanhando
A análise do processo que envolve Moraes está marcada para 15 de setembro, quando o plenário do STF deve se pronunciar sobre o episódio. Até lá, os 15 procedimentos do caso Master seguem abertos a consulta.
Fonte e transparência
Esta matéria foi elaborada pelo PUJONE.COM a partir de informações publicadas por Agencia Brasil - Justica.
