Ex-ministros do STF pedem apuração rigorosa da 'mais aguda crise'
Em carta conjunta, ex-ministros do STF pedem ao presidente Edson Fachin que convoque sessão pública para investigar denúncias que afetam a confiança na Justiça. Eles classificam o momento como a 'mais aguda crise' da Corte.
Treze ex-ministros do STF enviaram carta ao presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo apuração rigorosa das denúncias que classificam como a 'mais aguda crise' da história do tribunal.
Treze ex-integrantes da Corte enviaram carta a Edson Fachin pedindo sessão pública para investigar denúncias que afetam a confiança na Justiça.
Carta de ex-ministros pede apuração rigorosa
Treze ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram uma carta conjunta ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo que o colegiado investigue de forma rigorosa as denúncias envolvendo ministros. No texto, os signatários solicitam a convocação de sessão pública para discutir os fatos e classificam a situação como a 'mais aguda crise' da história da Suprema Corte.
Sem citar nomes ou episódios específicos, os magistrados sustentam que a gravidade dos episódios divulgados afeta diretamente a confiança da população na Justiça e coloca em risco a estabilidade das instituições democráticas do país. A carta afirma: '[Temos] a absoluta convicção de que Vossa Excelência designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal.'
Signatários e nota de Celso de Mello
Assinam a carta os ex-ministros Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Francisco Rezek, Ilmar Galvão, Joaquim Barbosa, Nelson Jobim, Néri da Silveira, Rosa Weber e Sydney Sanches.
Em nota à parte, endereçada a jornalistas, o ex-ministro Celso de Mello, que presidiu a Corte entre 1997 e 1999, destacou que todo ministro deve agir de forma a impedir que 'eventuais condutas ilícitas ou comportamentos eticamente censuráveis' lancem suspeitas sobre o STF. Para Mello, nenhuma autoridade pública pode invocar a dignidade do cargo para furtar-se a prestar satisfações à opinião pública. 'Quem compromete a própria integridade fere também a confiança depositada na instituição. O STF é maior do que todos e que cada um de seus ministros.'
Próximos passos na crise
O presidente do STF, Edson Fachin, aguarda explicações de ministros para decidir sobre a crise. Ele afirmou que a gravidade dos fatos não autoriza atalhos, indicando que a apuração deve seguir o devido processo legal.
Em meio à crise, o ministro Moraes encaminhou a Fachin um pedido de investigação contra Mendonça. Ainda não há definição sobre a convocação da sessão pública solicitada pelos ex-ministros.
