Incra reconhece 2.451 famílias quilombolas do Maranhão na reforma agrária

O Incra reconheceu 2.451 famílias quilombolas do Maranhão como beneficiárias da reforma agrária, com seleção via CadÚnico.

Portaria autoriza seleção de comunidades inscritas no CadÚnico

Reconhecimento de famílias quilombolas

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu 2.451 famílias de comunidades quilombolas do Maranhão como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária. A medida foi oficializada pela Portaria nº 2.173, publicada no Diário Oficial da União.

A portaria autoriza o início da seleção das unidades familiares que já estão incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O processo será conduzido por meio da Plataforma de Governança Territorial, sistema utilizado pelo Incra para gerenciar e executar ações relacionadas à política agrária.

Alinhamento com o programa Terra da Gente

Segundo o Incra, a iniciativa está alinhada às normas que regulamentam a seleção e a permanência de famílias beneficiárias da reforma agrária. Também segue as diretrizes do programa Terra da Gente, lançado pelo governo federal para atender ao público da Política Nacional de Reforma Agrária.

O programa Terra da Gente foi criado para ampliar o acesso à terra e promover o desenvolvimento de comunidades tradicionais, incluindo quilombolas, em todo o país. A inclusão das famílias maranhenses representa um passo importante para a regularização fundiária e a garantia de direitos dessas comunidades.

Impacto para as comunidades quilombolas

A inclusão no Programa Nacional de Reforma Agrária permite que as famílias quilombolas tenham acesso a políticas de apoio à produção, infraestrutura e assistência técnica. A medida também fortalece a permanência dessas comunidades em seus territórios tradicionais.

O Maranhão é um dos estados com maior concentração de comunidades quilombolas do Brasil. A ação do Incra beneficia diretamente milhares de famílias que vivem em áreas rurais e dependem da terra para sua subsistência e preservação cultural.

Continue acompanhando

Acompanhe no PUJONE.COM os próximos passos da seleção das famílias quilombolas e os desdobramentos da reforma agrária no Maranhão.

Fonte e transparência

Esta matéria foi elaborada pelo PUJONE.COM a partir de informações publicadas por Agencia Brasil - Direitos Humanos.

Fonte original: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-09/programa-de-reforma-agraria-inclui-24-mil-quilombolas-no-maranhao