Fazenda autoriza crédito de US$ 1 bilhão do BID para Eco Invest Brasil
O Ministério da Fazenda autorizou a contratação de crédito externo de até US$ 1 bilhão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o programa Eco Invest Brasil, que integra a estratégia do governo federal para atrair investimentos privados estrangeiros em projetos de transição ecológica, como saneamento, energia limpa e adaptação climática.
O Brasil está autorizado a contratar US$ 1 bilhão em crédito externo com o BID para o programa Eco Invest Brasil, que financia projetos de transição ecológica e energia limpa.
Financiamento apoiará medidas voltadas à transição ecológica
Autorização do crédito
O Ministério da Fazenda publicou despacho nesta sexta-feira (4) autorizando o Brasil a contratar crédito externo de até US$ 1 bilhão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o programa Eco Invest Brasil. A decisão foi tomada após pareceres favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
A autorização tem como base o Artigo 40 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e resoluções anteriores do Senado. Com isso, a União poderá formalizar a operação de crédito com o BID, instituição financeira multilateral que atua no financiamento de projetos de desenvolvimento econômico e social na América Latina e no Caribe.
O programa Eco Invest Brasil
O Eco Invest Brasil integra a estratégia do governo federal para ampliar a atração de investimentos privados estrangeiros, com foco em mecanismos de proteção cambial e no aperfeiçoamento de condições institucionais e regulatórias voltadas ao ambiente de negócios brasileiro. Coordenado pelos Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o programa integra o Plano de Transformação Ecológica – Novo Brasil.
Um dos principais mecanismos foi a introdução do hedge cambial, que reduziu riscos para investidores e ampliou a participação de capital estrangeiro. O principal instrumento do programa é a combinação de recursos públicos e privados num modelo de financiamento misto (blended finance), no qual o capital catalítico considera não só o retorno de mercado, mas também o retorno social dos projetos.
Impactos em saneamento e energia
Na área de economia circular, as iniciativas previstas no Eco Invest Brasil têm potencial de impactar positivamente mais de 2 milhões de pessoas nas Regiões Nordeste, Sudeste e Sul. No eixo de transição energética, entre os projetos está a construção de uma biorrefinaria no interior da Bahia, com capacidade para produzir mais de 20 mil barris de óleo vegetal destinados à produção de SAF e diesel renovável, compatíveis com a frota aérea atual.
O programa também passou a financiar projetos de adaptação climática, incluindo a modernização da infraestrutura elétrica em estados como Bahia, São Paulo e Mato Grosso do Sul. A iniciativa prevê o aterramento de linhas vulneráveis a eventos extremos, como chuvas intensas e ventos fortes, para reduzir interrupções no fornecimento de energia.
