Flávio Bolsonaro enfrenta impedimento para registro de candidatura à Presidência

O senador Flávio Bolsonaro não conseguiu registrar sua candidatura à Presidência da República nesta quinta-feira (13/8) devido a uma alteração fraudulenta em sua filiação partidária.

Filiação do senador ao PL foi alterada fraudulentamente para o partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, segundo sua campanha.

Impedimento no registro de candidatura à Presidência

O senador Flávio Bolsonaro (PL) não conseguiu registrar sua candidatura à Presidência da República na quinta-feira, 13 de agosto. A impossibilidade surgiu porque o sistema da Justiça Eleitoral o apresentava como filiado ao partido Missão, uma legenda criada no ano anterior que já possui seu próprio candidato presidencial, Renan Santos. Esta situação impede o registro de Flávio Bolsonaro pelo Partido Liberal.

A informação sobre o impedimento foi divulgada pela campanha de Flávio Bolsonaro à GloboNews. A advogada da campanha, Maria Claudia Bucchianeri, declarou que o incidente configura uma fraude. Ela mencionou a necessidade de investigar a origem da alteração, levantando a possibilidade de um ataque hacker, venda de senha ou acesso doloso ao sistema.

Reação da campanha e prazo para registros

A equipe de Flávio Bolsonaro identificou a alteração em sua filiação partidária enquanto reunia a documentação necessária para protocolar o pedido de registro de candidatura. O prazo final estabelecido para os partidos registrarem seus candidatos junto à Justiça Eleitoral se estende até as 19h de sábado, 15 de agosto, tornando a correção urgente.

Diante do ocorrido, o Partido Liberal (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de que a Corte corrija a filiação do senador e apure as circunstâncias do incidente. A advogada Bucchianeri enfatizou que, para que Flávio Bolsonaro possa ser candidato pelo PL, é fundamental que sua filiação original seja restabelecida no sistema eleitoral.

Posição do TSE e início da investigação

Em resposta ao caso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma nota esclarecendo que a filiação de Flávio Bolsonaro ao partido Missão não foi resultado de um hackeamento direto do sistema de filiação partidária. A Corte indicou que a alteração ocorreu devido ao uso indevido da ferramenta por alguém que detinha as credenciais de acesso da legenda para efetivar filiações.

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, tomou medidas imediatas. Ele enviou uma representação à Procuradoria Geral Eleitoral para que as providências cabíveis sejam tomadas e determinou a instauração de um inquérito pela Polícia Judiciária para investigar o caso a fundo. Adicionalmente, o pedido de desfiliação do Missão, protocolado pelo Partido Liberal, está atualmente sob análise da Corte.