Flávio diz ao TSE que vídeo de IA com Bolsonaro é legal e não engana o eleitorado
Advogados da campanha de Flávio Bolsonaro defenderam o uso de um vídeo de Jair Bolsonaro feito por inteligência artificial, exibido na convenção eleitoral do PL, alegando que a gravação não buscou enganar o público nem espalhar conteúdo falso. A Federação Brasil da Esperança questionou o uso irregular de IA e propaganda eleitoral antecipada.
A defesa de Flávio Bolsonaro argumentou ao TSE que o vídeo de Jair Bolsonaro gerado por inteligência artificial, exibido em convenção partidária, é legal e não engana o eleitorado.
A defesa do político argumenta que a gravação não se enquadra como deep fake, pois alertou o público sobre o uso de inteligência artificial.
A defesa do vídeo de IA no TSE
Advogados da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentaram sua defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o uso de um vídeo de Jair Bolsonaro (PL) criado com inteligência artificial. A gravação foi exibida durante a convenção eleitoral do partido, realizada no sábado anterior. A argumentação central da defesa é que o vídeo não teve a intenção de enganar o público nem de disseminar informações falsas.
O documento, assinado pela ex-ministra e advogada Maia Claudia Bucchianeri, é uma resposta a uma representação movida pela Federação Brasil da Esperança, que inclui o PT. A federação acusou o PL e Flávio Bolsonaro de propaganda eleitoral antecipada e uso indevido de inteligência artificial. Os denunciantes solicitaram a remoção preventiva do trecho da transmissão das redes e a proibição de sua divulgação futura, além de uma multa de R$ 30 mil por publicação e por representado, caso o vídeo seja considerado ilícito.
Argumentos da acusação e a posição do relator
A Federação Brasil da Esperança alega que o vídeo, que apresenta um avatar sintético de Bolsonaro, possui "inequívoco conteúdo eleitoral" e que a inteligência artificial foi empregada para amplificar o "impacto emocional da mensagem", conferindo-lhe um "elevado poder de persuasão". Segundo a federação, a veiculação desse material "macula a paridade de armas" entre os candidatos, justificando a intervenção da Justiça Eleitoral.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, foi sorteado como relator da ação e será responsável pela decisão inicial sobre a conformidade da conduta. Ele tem a prerrogativa de encaminhar a decisão diretamente ao plenário para validação ou fazê-lo apenas se houver recurso. Antes de ser designado relator, Marques havia declarado ao jornal O Estado de S. Paulo que o uso de IA em campanhas é lícito, desde que não seja para prejudicar alguém, mas evitou comentar o caso específico por estar sob avaliação do tribunal.
Conteúdo do vídeo e a defesa contra deep fake
O vídeo em questão tem 46 segundos de duração e mostra a imagem de Bolsonaro em um fundo branco. Nele, o ex-presidente se dirige ao público, afirmando: "Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial." Ele prossegue explicando que está "preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária" e pede que o público receba "de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio. Vem com fé, o Brasil tem futuro, e o futuro é Flávio Bolsonaro presidente."
