Governo abre créditos de quase R$ 7 bi para diesel e agricultura familiar

O governo federal autorizou a abertura de créditos extraordinários que somam R$ 6,98 bilhões, com foco em subsídios ao diesel e no fortalecimento da agricultura familiar.

Medidas provisórias destinam R$ 6,6 bilhões a subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões ao Pronaf

Créditos para combustíveis

O governo federal publicou nesta terça-feira (8) duas medidas provisórias que autorizam a abertura de créditos extraordinários somando R$ 6,98 bilhões. A maior parte, R$ 6,605 bilhões, foi destinada ao Ministério de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Desse total, R$ 5,607 bilhões serão aplicados na subvenção econômica à produção e à importação de óleo diesel de uso rodoviário, conforme a Medida Provisória nº 1.363. Outros R$ 998 milhões serão direcionados à subvenção econômica para produção e importação de combustíveis derivados de petróleo.

Apoio à agricultura familiar

Também foi publicada a Medida Provisória nº 1.390, que abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os recursos estão sob supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda.

Os valores serão destinados ao financiamento de operações de crédito no âmbito do principal programa federal de apoio à agricultura familiar, com foco na produção de alimentos.

Base legal

As duas medidas provisórias foram editadas com base nos artigos 62 e 167 da Constituição Federal, que permitem a abertura de créditos extraordinários por ato do Executivo em situações consideradas urgentes e relevantes.

A publicação ocorre em um contexto de discussões sobre subsídios a combustíveis, após o ministro de Minas e Energia ter afirmado que o subsídio de R$ 0,35 ao diesel não será retomado.

Continue acompanhando

Acompanhe no PUJONE.COM os próximos passos dessas medidas no Congresso e os impactos para o preço do diesel e o financiamento da agricultura familiar.

Fonte e transparência

Esta matéria foi elaborada pelo PUJONE.COM a partir de informações publicadas por Agencia Brasil - Economia.

Fonte original: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-09/combustiveis-e-agricultura-familiar-recebem-quase-r-7-bi-em-creditos