Governo amplia subsídios a gasolina e diesel após alta do petróleo
Medidas incluem corte de tributos sobre gasolina e etanol e subvenção ao diesel, com crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para financiar a política.
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para conter a alta dos combustíveis, com redução de R$ 0,63 por litro na gasolina e subvenção de R$ 1 por litro no diesel.
Redução de tributos e subvenção ao diesel buscam conter impacto dos preços internacionais
Medidas para conter alta dos combustíveis
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil, após a disparada do preço internacional do petróleo. As ações incluem a redução de R$ 0,63 por litro nos tributos sobre a gasolina e a autorização de uma subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel. As medidas foram formalizadas por meio de decreto e medida provisória assinados nesta quarta.
Para a gasolina, a redução de tributos vale de 10 de setembro a 5 de outubro, abrangendo PIS/Pasep e Cofins sobre importação e comercialização, exceto gasolina de aviação. Com a mudança, a carga tributária total sobre a gasolina cai para R$ 0,16 por litro. A nova medida substitui e amplia a subvenção anterior de R$ 0,44 por litro, que terminava nesta quarta-feira.
Para o etanol hidratado, o governo zerou as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, o que equivale a uma redução de R$ 0,19 por litro. A medida vale para o mesmo período da gasolina.
Subvenção ao diesel e crédito extraordinário
A medida provisória autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta relacionada a conflitos geopolíticos. O desconto será aplicado diretamente ao preço de venda, e os agentes que aderirem devem registrar o abatimento na nota fiscal. O valor inicial é de R$ 1 por litro, podendo ser ajustado pelo Ministério da Fazenda.
A ANP ficará responsável pela habilitação dos participantes, acompanhamento de preços e pagamento da subvenção. O governo justifica a medida pela dependência brasileira de importações: mais de 25% do diesel consumido no país é importado, o que aumenta a exposição às oscilações internacionais.
Para financiar a política, foi aberto um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões, por meio da MP 1.389, publicada no Diário Oficial da União. Desse total, R$ 5,607 bilhões serão destinados à subvenção do diesel rodoviário e R$ 998 milhões para subvenção de outros combustíveis derivados de petróleo. Os recursos ficam fora do limite de despesas do arcabouço fiscal e da meta de resultado primário.
