MPF aciona justiça por segurança em voos de helicóptero no Rio de Janeiro
A iniciativa do MPF visa a União, Anac, Inea e o município do Rio de Janeiro, buscando medidas como o direcionamento de voos para a Rota Especial de Helicópteros Praia (REH Praia) e a intensificação da fiscalização de altitudes e operadores. A ação surge após incidentes graves, incluindo a queda de um helicóptero no Parque Nacional da Tijuca e a colisão de duas aeronaves no Recreio dos Bandeirantes.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para exigir maior controle e segurança nos voos comerciais de helicópteros no Rio de Janeiro, após acidentes recentes.
Ação civil pública busca maior controle e fiscalização após acidentes recentes, visando direcionar rotas e reforçar exigências regulatórias.
MPF busca maior segurança em voos de helicóptero no Rio
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública com o objetivo de implementar medidas de controle e segurança para os voos comerciais de helicópteros na cidade do Rio de Janeiro. A iniciativa é direcionada à União, à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e ao município do Rio de Janeiro, buscando uma regulamentação mais rigorosa para a atividade.
A ação do MPF é uma resposta direta à crescente preocupação com a segurança aérea na região, especialmente após incidentes recentes que resultaram em mortes e danos significativos. O órgão busca garantir que a operação de helicópteros, incluindo os populares voos panorâmicos, ocorra dentro de parâmetros que minimizem riscos para a população e o meio ambiente.
Acidentes recentes motivam a intervenção judicial
A decisão do MPF de ajuizar a ação foi impulsionada por dois acidentes graves ocorridos recentemente. Em um deles, no último sábado (8), um helicóptero que realizava um voo panorâmico caiu no Parque Nacional da Tijuca, próximo à Vista Chinesa. O incidente provocou um incêndio e resultou na morte de três turistas colombianas e do piloto da aeronave.
Outro evento trágico, ocorrido em 14 de junho de 2026, envolveu a colisão de dois helicópteros no ar, que caíram no bairro do Recreio dos Bandeirantes. Este acidente causou a morte de seis pessoas, incluindo o cantor americano Oliver Tree e o youtuber argentino Gaspi. Os destroços atingiram um pátio de veículos elétricos, gerando uma forte explosão e um incêndio que destruiu dezenas de carros.
Demandas específicas para órgãos reguladores
Entre as principais solicitações do MPF, está o pedido para que o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) direcione o tráfego ordinário de helicópteros de transporte remunerado de passageiros, incluindo voos panorâmicos, para a Rota Especial de Helicópteros Praia (REH Praia). Esta rota é um corredor aéreo já existente ao longo do litoral carioca, localizado a 600 metros da faixa de praia, e o MPF defende seu uso independentemente da modalidade de contratação do serviço.
