Presidente do STF assume relatoria de processo sobre Moraes e Vorcaro
O presidente do STF, Luiz Edson Fachin, assumiu a relatoria do processo sobre a suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. No mesmo despacho de sábado (12), remeteu à Presidência da Corte processos sobre o Banco Master e fraudes no INSS.
Fachin é agora o relator do caso sobre a suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que será analisado em sessão plenária na terça-feira (15).
Fachin também remeteu à Presidência da Corte processos ligados ao Banco Master e a fraudes no INSS
Fachin assume a relatoria e centraliza processos na Presidência
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, passou a ser o relator do caso sobre a suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A informação consta de despacho assinado neste sábado (12).
No mesmo documento, Fachin remeteu à Presidência da Corte processos relacionados ao Banco Master e a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão faz referência a despacho do ministro André Mendonça, também deste sábado, que encaminhou a investigação contra Alexandre de Moraes, identificada como Petição 16.662, ao presidente do STF.
Regimento interno e determinação de 9 de setembro
Segundo o texto, a remessa se baseia no regimento interno do Supremo, que atribui ao plenário da Corte a responsabilidade por processar e julgar crimes cometidos pelos ministros da casa.
O presidente do Supremo já havia suspendido qualquer procedimento sobre investigação de integrantes da Corte em decisão do dia 9 de setembro, quando ordenou que qualquer caso fosse remetido a ele. O despacho de Mendonça cumpre essa determinação.
Sessão plenária extraordinária na terça-feira
Na próxima terça-feira (15), uma sessão plenária extraordinária analisa a Pet 16.662 e decide sobre possível investigação a respeito das supostas relações entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
A análise do caso pelo plenário ocorre após a centralização dos procedimentos na Presidência do STF, definida por Fachin no início de setembro.
Master e INSS
No documento, Fachin envia à Presidência as Pets 15.041 e 15.556 e todos os processos a elas relacionados. A primeira trata dos descontos indevidos em aposentadorias e pensões concedidas pelo INSS.
A outra é uma das investigações relacionadas ao Banco Master. As duas passam a tramitar sob a Presidência da Corte, conforme o despacho deste sábado.
Continue acompanhando
A sessão plenária extraordinária de terça-feira (15) deve indicar se o caso envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro avança como investigação. O PUJONE.COM acompanha os desdobramentos processuais no STF.
