Senado aprova plano para impulsionar fabricação nacional de fertilizantes
Aprovado em votação simbólica, o Profert institui incentivos fiscais e um fundo de apoio à produção nacional de fertilizantes. O objetivo é diminuir a dependência do Brasil, que importa mais de 80% desses insumos essenciais para a agricultura.
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), visando reduzir a dependência brasileira de importações.
O Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), segue para sanção presidencial após votação simbólica.
Aprovação do Profert no Senado
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023. Este projeto institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que visa fortalecer a produção nacional de insumos agrícolas. A medida busca reduzir a dependência do Brasil em relação à importação desses nutrientes, amplamente utilizados na agricultura do país.
Após a aprovação no Senado, o texto segue para a sanção presidencial. A relatora da proposta, senadora Tereza Cristina (PP-MS), destacou a importância do projeto para a soberania nacional, afirmando que ele resgatará a capacidade do Brasil de suprir suas necessidades de fertilizantes, um passo crucial para a agricultura brasileira.
Incentivos e estrutura do programa
O Profert prevê uma série de incentivos fiscais para estimular a indústria de fertilizantes no Brasil. Entre as medidas, estão isenções de impostos para a importação de máquinas e equipamentos destinados à instalação de novas plantas industriais no território nacional, focadas na fabricação desses insumos.
Além dos incentivos fiscais, o programa contempla a criação de um fundo específico para apoiar a produção doméstica de fertilizantes. O texto aprovado pelos senadores é um substitutivo que teve origem na Câmara dos Deputados, incorporando adequações de redação sugeridas pela relatora no Senado.
A dependência brasileira de fertilizantes
O Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes consumidos pelo seu agronegócio, uma realidade que torna a agricultura nacional suscetível a fatores externos. As oscilações de preços internacionais, as variações cambiais e as condições geopolíticas globais impactam diretamente o custo e a disponibilidade desses insumos essenciais.
Nos últimos anos, os principais fornecedores de fertilizantes para o Brasil têm sido países como Rússia e China. Essa dependência é particularmente crítica para a produção de commodities agrícolas como soja, milho e cana-de-açúcar, que demandam grandes volumes de nutrientes para manter sua produtividade.
