Tesouro Nacional cobre R$ 152,46 milhões em dívidas de estados e municípios em julho
O Tesouro Nacional revelou que o montante pago em julho eleva o total de desembolsos para R$ 3,05 bilhões no acumulado de 2026, com o valor desde 2016 atingindo R$ 89,58 bilhões. A baixa recuperação de recursos é atribuída principalmente à participação de estados no Regime de Recuperação Fiscal e a decisões judiciais.
Em julho, a União desembolsou R$ 152,46 milhões para cobrir dívidas de estados e municípios, atuando como garantidora de operações de crédito.
Desembolsos da União como garantidora de operações de crédito alcançam R$ 3,05 bilhões em 2026 e R$ 89,58 bilhões desde 2016.
Desembolsos da União em julho
Em julho, a União realizou o pagamento de R$ 152,46 milhões para cobrir dívidas de estados e municípios. Essa intervenção ocorre porque o governo federal atua como garantidor em operações de crédito contratadas por esses entes subnacionais, assumindo a responsabilidade financeira quando os devedores originais não cumprem seus compromissos.
Com esse valor adicionado, o montante total desembolsado pelo Tesouro Nacional para cobrir parcelas não quitadas pelos devedores atingiu R$ 3,05 bilhões no acumulado do ano de 2026. Esses dados foram detalhados no Relatório Mensal de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias (RMGH), documento divulgado nesta segunda-feira, 17 de agosto, pelo próprio Tesouro Nacional.
A função de garantidor da União é crucial para que estados e municípios consigam acesso a financiamentos, muitas vezes essenciais para investimentos em infraestrutura e serviços públicos. No entanto, essa garantia implica um risco para o orçamento federal, que precisa arcar com os pagamentos quando os entes subnacionais enfrentam dificuldades financeiras.
Histórico de garantias e desafios na recuperação
O histórico de intervenções da União como garantidora é extenso. Desde 2016, o governo federal já desembolsou um total de R$ 89,58 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de estados e municípios. Este valor expressivo demonstra a dimensão do compromisso financeiro assumido pela União ao longo dos anos.
Paralelamente aos desembolsos, o Tesouro Nacional busca recuperar esses valores por meio da execução de contragarantias, que são ativos ou direitos oferecidos pelos estados e municípios como segurança para a União. No mesmo período, de 2016 até agora, a recuperação de recursos por meio dessas contragarantias somou R$ 6,06 bilhões.
Apenas em julho deste ano, o valor recuperado foi de R$ 5,13 milhões. O Tesouro Nacional aponta que o principal motivo para o baixo volume de recursos recuperados, em comparação com o total desembolsado, é a participação de diversos estados no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), um programa que visa auxiliar entes federativos em grave desequilíbrio financeiro.
