Trump emite ordens executivas para restringir o "turismo de nascimentos" nos EUA
As ordens executivas de Donald Trump buscam limitar a cidadania por nascimento para filhos de não-cidadãos e intensificar a fiscalização contra o "turismo de nascimentos", prática em que estrangeiros viajam aos EUA para que seus filhos obtenham a cidadania.
O ex-presidente Donald Trump assinou novas ordens executivas para combater o "turismo de nascimentos" nos Estados Unidos, buscando restringir o acesso à cidadania americana.
As medidas visam limitar a cidadania por nascimento para filhos de certos grupos e intensificar a fiscalização contra a prática.
Novas ordens executivas de Trump
Donald Trump assinou duas ordens executivas com o objetivo de combater o "turismo de nascimentos" e limitar a cidadania por nascimento nos Estados Unidos. Essas ações fazem parte de um esforço contínuo de seu governo para restringir o acesso à cidadania americana, seguindo uma tentativa anterior que foi rejeitada pela Suprema Corte em junho. As ordens executivas não necessitam de aprovação do Congresso.
Uma das ordens amplia a definição de não-cidadãos cujos filhos não teriam direito à cidadania por nascimento. Isso inclui casos onde um dos pais é membro de um grupo terrorista estrangeiro, funcionário de um governo estrangeiro, tentou obter cidadania por meios fraudulentos, ou reside em territórios dos EUA onde a cidadania não é concedida por lei federal. A inclusão de filiação a grupos terroristas levanta questões sobre como essa condição seria determinada.
A segunda ordem executiva visa especificamente o "turismo de nascimentos", instruindo os departamentos de Estado e de Segurança Interna a aprimorar regulamentações e fiscalização. A prática envolve estrangeiros que viajam aos EUA com o propósito de dar à luz para que seus filhos obtenham a cidadania americana. A ordem executiva aponta que operadores desse setor usam publicidade enganosa, prometendo cidadania e acesso a benefícios, muitas vezes sem cumprir.
O princípio da cidadania por nascimento
A cidadania por nascimento, conhecida como "jus soli" ou "direito do solo", está estabelecida na 14ª Emenda da Constituição dos EUA. Originalmente, essa lei foi criada após a Guerra Civil Americana para conceder cidadania a pessoas nascidas nos EUA que haviam sido escravizadas. Atualmente, a maioria dos nascidos em solo americano recebe a cidadania, independentemente da situação de seus pais.
Existem algumas exceções a essa regra, como filhos de diplomatas estrangeiros nascidos nos EUA, crianças nascidas de soldados inimigos durante uma ocupação hostil, e aqueles nascidos em territórios não incorporados dos EUA onde a lei federal não concede a cidadania. Por exemplo, enquanto nascidos em Porto Rico, Guam e Ilhas Virgens Americanas obtêm cidadania automática, os nascidos na Samoa Americana são considerados "nacionais não cidadãos".
