Ex-presidente do STF, Octavio Gallotti morre aos 95 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) lamentou o falecimento do ex-presidente e ministro aposentado Octavio Gallotti, aos 95 anos.

Ministro atuou na consolidação da jurisprudência pós-Constituição de 1988

Falecimento de Octavio Gallotti

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota neste domingo (26) manifestando profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente e ministro aposentado Octavio Gallotti, aos 95 anos. Nascido no Rio de Janeiro, Gallotti dedicou grande parte de sua vida ao serviço público no Judiciário.

O velório, aberto ao público, está programado para o dia 27 de julho, das 10h às 16h, no Salão Branco do STF, em Brasília. O sepultamento ocorrerá no dia 28 de julho, na cidade do Rio de Janeiro, conforme informado pela Corte.

Trajetória e Contribuição no Judiciário

Octavio Gallotti integrou o Supremo Tribunal Federal por 16 anos, de 1984 a 2000. Durante esse período, sua atuação foi essencial para a consolidação da jurisprudência da Corte, especialmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, um marco na redemocratização do país.

Além de sua passagem como ministro, Gallotti exerceu a presidência do STF entre os anos de 1993 e 1995. Ele também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio de 1994 a 1996, desempenhando funções de liderança em momentos importantes para a estabilidade institucional brasileira.

Homenagens do Supremo Tribunal Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, destacou a relevância da contribuição de Gallotti para o Brasil. Fachin o descreveu como um magistrado de notável cultura jurídica, com um espírito público exemplar e um compromisso inabalável com a Constituição.

Segundo Fachin, o ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas. Sua judicatura foi caracterizada pela independência, serenidade e um elevado senso de dever, sempre pautada pela integridade, prudência e defesa do Estado de Direito. O presidente do STF ressaltou que o legado de Gallotti transcende suas decisões, influenciando a formação de juristas e a confiança da sociedade no Poder Judiciário.

Pesar do Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF) também emitiu uma nota de pesar pelo falecimento do ministro Octavio Gallotti. A instituição reconheceu a atuação do ministro como um legado de inestimável valor para o Direito brasileiro.

A nota do MPF enfatizou que a trajetória de Gallotti foi marcada pelo equilíbrio, pela independência e pelo rigor técnico. Sua contribuição foi fundamental para a consolidação do Estado Democrático de Direito e para o fortalecimento das instituições no país.

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Fonte e transparência

Esta matéria foi elaborada pelo PUJONE.COM a partir de informações publicadas por Agencia Brasil - Justica.

Fonte original: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-07/ex-presidente-do-stf-octavio-gallotti-morre-aos-95-anos