Ex-presidente do STF, Octavio Gallotti morre aos 95 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou o falecimento do ex-presidente e ministro aposentado Octavio Gallotti, aos 95 anos. Gallotti atuou na Corte de 1984 a 2000, período crucial para a consolidação da jurisprudência após a Constituição de 1988, e presidiu o STF e o TSE. O velório será no Salão Branco do STF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) lamentou o falecimento do ex-presidente e ministro aposentado Octavio Gallotti, aos 95 anos.
Ministro atuou na consolidação da jurisprudência pós-Constituição de 1988
Falecimento de Octavio Gallotti
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota neste domingo (26) manifestando profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente e ministro aposentado Octavio Gallotti, aos 95 anos. Nascido no Rio de Janeiro, Gallotti dedicou grande parte de sua vida ao serviço público no Judiciário.
O velório, aberto ao público, está programado para o dia 27 de julho, das 10h às 16h, no Salão Branco do STF, em Brasília. O sepultamento ocorrerá no dia 28 de julho, na cidade do Rio de Janeiro, conforme informado pela Corte.
Trajetória e Contribuição no Judiciário
Octavio Gallotti integrou o Supremo Tribunal Federal por 16 anos, de 1984 a 2000. Durante esse período, sua atuação foi essencial para a consolidação da jurisprudência da Corte, especialmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, um marco na redemocratização do país.
Além de sua passagem como ministro, Gallotti exerceu a presidência do STF entre os anos de 1993 e 1995. Ele também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio de 1994 a 1996, desempenhando funções de liderança em momentos importantes para a estabilidade institucional brasileira.
Homenagens do Supremo Tribunal Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, destacou a relevância da contribuição de Gallotti para o Brasil. Fachin o descreveu como um magistrado de notável cultura jurídica, com um espírito público exemplar e um compromisso inabalável com a Constituição.
Segundo Fachin, o ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas. Sua judicatura foi caracterizada pela independência, serenidade e um elevado senso de dever, sempre pautada pela integridade, prudência e defesa do Estado de Direito. O presidente do STF ressaltou que o legado de Gallotti transcende suas decisões, influenciando a formação de juristas e a confiança da sociedade no Poder Judiciário.
Pesar do Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal (MPF) também emitiu uma nota de pesar pelo falecimento do ministro Octavio Gallotti. A instituição reconheceu a atuação do ministro como um legado de inestimável valor para o Direito brasileiro.
A nota do MPF enfatizou que a trajetória de Gallotti foi marcada pelo equilíbrio, pela independência e pelo rigor técnico. Sua contribuição foi fundamental para a consolidação do Estado Democrático de Direito e para o fortalecimento das instituições no país.
